Política de Privacidade

Esta política descreve como o JurisTempo trata informações de quem utiliza o site. Ela foi redigida para atender à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e aos requisitos de transparência exigidos dos editores que veiculam publicidade.

1. Resumo em uma frase

O JurisTempo não exige cadastro, não pede dados pessoais e não armazena nada do que você digita na calculadora. Coletamos apenas dados técnicos de navegação, e nossos parceiros de publicidade utilizam cookies conforme descrito abaixo.

2. Dados que você digita na calculadora

Todo o cálculo de prazos é executado localmente, no seu navegador. As datas, o prazo prescricional selecionado e as demais opções não são transmitidos para nossos servidores, não são gravados em banco de dados e não são compartilhados com terceiros. Ao fechar ou recarregar a página, essas informações desaparecem.

Isso é relevante para profissionais do Direito: dados de um processo específico digitados na ferramenta não saem do seu dispositivo.

3. Dados coletados automaticamente

Como ocorre em praticamente qualquer site, o acesso gera registros técnicos, que podem incluir endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora do acesso e a origem do tráfego. Esses dados são utilizados para segurança, diagnóstico de falhas e mensuração agregada de audiência.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo. O JurisTempo utiliza:

• Armazenamento local funcional: guardamos sua preferência de tema (claro ou escuro) no localStorage do navegador, sob a chave juristempo-theme. Essa informação não identifica você e não é enviada a lugar nenhum.
• Cookies de publicidade de terceiros: descritos no item seguinte.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. O site continua funcionando normalmente sem eles — apenas a preferência de tema deixa de ser lembrada.

5. Publicidade — Google AdSense

Este site exibe anúncios fornecidos pelo Google AdSense. A respeito disso, informamos:

• O Google, como fornecedor terceirizado, utiliza cookies para veicular anúncios no JurisTempo.
• O uso de cookies de publicidade pelo Google, incluindo o cookie DoubleClick DART, permite que ele e seus parceiros exibam anúncios com base nas visitas do usuário a este e a outros sites da internet.
• Os usuários podem desativar a publicidade personalizada nas Configurações de anúncios do Google.
• Também é possível desativar o uso de cookies por fornecedores terceirizados em www.aboutads.info/choices.
• Mais informações sobre como o Google usa dados de sites que utilizam seus serviços estão disponíveis na política de parceiros do Google.

Não temos acesso nem controle sobre os cookies utilizados por esses terceiros. O tratamento de dados realizado por eles é regido pelas respectivas políticas de privacidade.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados de usuários. O compartilhamento se limita aos provedores de infraestrutura e de publicidade necessários ao funcionamento do site, e ao cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

7. Seus direitos como titular de dados

A LGPD assegura, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Como não mantemos cadastro de usuários, na prática há poucos dados a que esses direitos possam se aplicar — ainda assim, qualquer solicitação pode ser enviada para caiomvargas@gmail.com e será respondida no prazo legal.

8. Público infantil

O JurisTempo é destinado a profissionais e estudantes de Direito e ao público adulto em geral. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

9. Links para sites externos

Nosso conteúdo remete a fontes oficiais, como o Planalto e os tribunais superiores. Não respondemos pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última revisão é sempre indicada no topo da página. Recomendamos consultá-la periodicamente.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para caiomvargas@gmail.com.